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Teste de postagem para a Editora Elsevier Blog this! Bookmark on Delicious Digg this post Compartilhar no Facebook Buzz it up Compartilhar no Linkedin Share via MySpace Share on Orkut Tweet isso! Buzz it up Subscribe to the comments on this post Imprimir Adicionar aos favoritos Enviar para um amigo
Luigi Bobbio Cientista político * 07 de junho de 2006 O lobo e o cordeiro Vou começar falando de uma fábula, a fábula do lobo e do cordeiro. Acredito que todos n?s a conhecemos. Voc?s sabem que o lobo est? no alto do rochedo e o cordeiro est? embaixo. O lobo quer comer o cordeiro [...]
Lúcio Santoro de Constantino Advogado, Mestrado em Ciências Penais PUC/RS, Professor nas cadeiras de graduação e pós-graduação de Direito Penal. Como se sabe o remédio heróico tutela o precioso direito ambulatorial do indivíduo. Contudo, o art. 142 ? 2º da CF é agudo e preconiza que não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares [...]
Lúcio Santoro de Constantino Advogado, Mestrado em Ciências Penais PUC/RS, Professor nas cadeiras de graduação e pós-graduação de Direito Penal. Por diversas vezes somos provocados sobre a distinção entre ato nulo e ato anulável, como se tal questão fosse imperiosa à atmosfera processual penal. Encontramos com freqüência na doutrina à referência que ato nulo é [...]
Luciano Benetti Timm Mestre em Direito Econômico Internacional pela Universidade de Warwick, Inglaterra e Doutor em Direito pela UFRGS, com os créditos realizados na USP, professor de Direito da PUC/RS e advogado em Porto Alegre e São Paulo. Os exportadores e importadores gaúchos vêm, cada vez mais, por uma questão de prote-ção e segurança, contratualizando [...]
José Paulo Baltazar Junior Juiz Federal, Doutorando em Direito. A Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, conhecida como Lei da Lavagem de Dinheiro, resulta de compromisso assumido pelo Brasil com a comunidade internacional ao firmar a Convenção de Viena, que trata de Tráfico de Drogas, bem como a Convenção da ONU contra [...]
José Paulo Baltazar Junior Juiz Federal, Doutorando em Direito. São poucos os estudantes de Direito brasileiros que fazem uma parte de seus estudos no exterior, embora sejam bastante difundidos os programas de intercâmbio de ensino médio. Muitos pensam que somente é possível fazê-lo na pós-graduação. Há ainda quem não enxergue vantagem em conhecer o direito [...]
João Marcos Adede y Castro Promotor de Justiça. Mesmo depois de passados dezessete anos da promulgação da Constituição Federal que, em seu artigo 225, é 3º, determinou que, as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, à sanções penais, o artigo 3º da Lei 9.605/98 é motivo [...]
João Carlos Pestana de Aguiar Desembargador do Rio de Janeiro Impressionou-nos o artigo do jornalista Ali Kamel no jornal “O Globo” de 29/11/2005 (p.07), a respeito do Estatuto da Igualdade Racial, em trâmite no Congresso Nacional. Em sua análise, o quesito raça /cor será obrigatoriamente introduzido em todos os documentos do SUS, prontuários médicos, exames [...]
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