Tema: Desmitificando a Guarda Compartilhada Objetivo: A palestra abordará como a guarda compartilhada foi introduzida no Brasil, questionará a máxima centenária de que a guarda dos filhos sempre deve ser materna, por que esta seria uma conclusão lógica e natural. A necessidade de repensar os avanços e retrocessos da Guarda Compartilhada são os fatores [...]
Palestrante Sergio Aquino é Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI e Professor do Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis – IES, Membro do Grupo de Estudos Interdisciplinares em Ciências Humanas, Contingência e Técnica na linha de pesquisa Modernidade, Pós-modernidade e o Pensamento complexo da Universidade Federal do [...]
Estão sendo aceitas as inscrições para o processo seletivo do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) que está sendo realziado com o intuito de contratar estagiários. Os candidatos devem estar matriculados em cursos de Direito ou Tecnologia da Informação (TI), em instituições reconhecidas pelo MEC – Ministério da Educação e Esporte. Para [...]
Rolf Madaleno Advogado e Professor de Direito de Família na PUC/RS, Diretor Nacional do IBDFAM. Vice-Presidente do IARGS. www.rolfmadaleno.com.br 1. A natureza jurídica do Direito Sucessório. O Direito Hereditário ou Sucessório está definido como um complexo de princípios, pelos quais é realizada a transmissão do patrimônio de alguém que deixa de existir, registrando a história [...]
Rolf Madaleno Advogado e Professor de Direito de Família na PUC/RS, Diretor Nacional do IBDFAM. Vice-Presidente do IARGS. www.rolfmadaleno.com.br 1. A Definição de culpa conjugal. Segundo a lei divorcista brasileira que trouxe substanciais alterações no terreno do desvinculo matrimonial, anteriormente regulado pelos artigos 315 a 324 do Código Civil , a insuportabilidade da vida em [...]
Rolf Madaleno Advogado e Professor de Direito de Família na PUC/RS, Diretor Nacional do IBDFAM. Vice-Presidente do IARGS. www.rolfmadaleno.com.br A nova codificação do Direito de Família não atendeu verdadeiramente às atuais transformações dos hábitos e costumes da sociedade familiar deste século que se destaca pela liberação de diferentes esquemas de convivência, demandando por novas respostas [...]
Rolf Madaleno Advogado e Professor de Direito de Família na PUC/RS, Diretor Nacional do IBDFAM. Vice-Presidente do IARGS. www.rolfmadaleno.com.br 1. Sentença cível. É com a sentença, que o juiz põe termo ao processo, decida ele ou não, sobre o mérito da causa. Com a sentença terminativa o julgador extingue o processo sem julgamento do mérito, [...]
Rolf Madaleno Advogado e Professor de Direito de Família na PUC/RS, Diretor Nacional do IBDFAM. Vice-Presidente do IARGS. www.rolfmadaleno.com.br 1. Dissolução judicial de vínculo conjugal Dois caminhos são invariavelmente trilhados para oficializar a dissolução judicial de uma união afetiva heterossexual que, tempos antes, com maior ou menor carga de felicidade, fora constituída pela via formal [...]
Rodolfo Pamplona Filho Juiz Titular da 1º Vara do Trabalho de Ilhéus do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região (Bahia). Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da Universidade Salvador – UNIFACS. Coordenador do Curso de Especialização Lato Sensu Instigado a refletir sobre o Direito do Trabalho do Século XXI, a [...]
Ricardo Libel Waldman Advogado. Mestre em Direito pela UFRGS. Professor na PUC-RS e no UniRitter. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa Ambiente e Direito, da PUC-RS. O caráter transfronteiriço e internacional dos problemas ambientais é, pelo menos, desde a década de 1970, quando foi realizada a Conferência do Meio Ambiente Humano, sob os auspícios [...]
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