Autor: Ivan Cláudio Marx Artigo publicado na 23ª edição do Jornal Estado de Direito Araguaia Após trinta anos de impunibilidade, fundamentada na aplicação da Lei de Anistia (Lei 6.683/1979) como se fosse de “mão dupla” – cabível também a crimes cometidos pelos agentes do estado – bem com após vinte e sete anos de espera [...]
Autora: Patrícia Jerónimo Artigo publicado na 23ª edição do Jornal Estado de Direito O que há de novo no estatuto de residente de longa duração? O estatuto de residente de longa duração foi instituído pela Directiva n.º 2003/109/CE, de 25 de Novembro, e enquadra-se num conjunto de iniciativas levadas a cabo no seio da União [...]
Autor: Alexandre Salgado Marder Artigo publicado na 23ª edição do Jornal Estado de Direito Das últimas alterações do Código de Processo Civil talvez a que mais tenha contribuído para a promoção do princípio da efetividade da execução tenha sido a inserção da penhora eletrônica, também conhecida como on-line. Trata-se do novel artigo 655-A, que passou [...]
Palestra Desmitificando o projeto de novo Código de Processo Civil Dia 15 de fevereiro, às 19h30min, na Livraria Saraiva do Praia de Belas Shopping, em Porto Alegre. Objetivo é apresentar e examinar as principais propostas do projeto de novo Código de Processo Civil que tramita perante a Câmara dos Deputados Federais e sua influência no [...]
O Jornal Estado de Direito vai prestar uma homenagem ao mestre da carnavalização jurídica, Luis Alberto Warat, elaborando uma edição especial no mês de fevereiro do presente ano, 29ª edição do periódico. Para tanto, comunicamos que estamos selecionando professores interessados em escrever artigo inédito para fazer parte da homenagem. A seleção dos textos inéditos levará em consideração a formação acadêmica [...]
A diretora do Jornal Estado de Direito, Carmela Grune, desde o dia 17 de janeiro está visitando Empresas e Universidades no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de apresentar o cronograma de ações 2011, bem como, o relatório de atividades desenvolvidas em 2010. O próximo destino é o Estado de São Paulo [...]
A CAPES recomendou o Mestrado em Direito do UniRitter (RS), durante a 123ª Reunião do Conselho Técnico-Científico de Educação Superior, realizada recentemente em Brasília. O programa terá concentração na área de Direitos Humanos. As atividades letivas deverão começar em abril de 2011 e as aulas serão realizadas no turno da manhã no campus Porto Alegre. O [...]
Desmitificando o Direito Dia 20/01/2011 Horário 19h30 Local Livraria Saraiva do Praia de Belas Shopping, em Porto Alegre/RS. Tema A RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO FRENTE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR DANOS CAUSADOS A TERCEIROS Palestrante YURI SCHNEIDER Doutorando em Direito Público e Mestre em Direito Público pela UNISINOS. Autor do livro “Comentários ao Estatuto e Regime [...]
Autor Sílvio de Salvo Venosa A indenização sempre pressupõe a existência de um dano ou prejuízo. Ao Estado e à sociedade em geral interessa que todos os prejuízos sejam ressarcidos. Um dano não indenizado será sempre um fator de inquietação social. É interesse, portanto, do próprio Estado, e não apenas das vitimas, que todos os [...]
Eliane Leve, advogada. Pós graduada em Direito Empresarial pela FGV. Pós graduada em Direito Civil-Constitucional pela UERJ. O Código de Defesa do Consumidor inclui no rol dos direitos básicos do consumidor “a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a [...]
Patrocínio
 |
 |
 |
