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A Reprodução Humana Assistida como Alternativa à Esterilidade ou Infertilidade

Autora: Claudia Gay Barbedo

Diante das dificuldades que vários casais enfrentam quando decidem ter filhos, a Medicina vem empreendendo esforços na luta para a superação da esterilidade e da infertilidade. No primeiro caso, trata-se de uma incapacidade irreversível para procriar e, no segundo, de uma incapacidade para a concepção que, na atualidade, pode não ser definitiva, demonstrando a importância que tem para esses casais o poder de “gerar a prole”.

 

A incapacidade para procriar atinge tanto o homem como a mulher e afeta a convivência harmônica do casal, o que pode dar origem a vários problemas psicológicos em face da negativa de se perpetuarem em seus descendentes. Desse desejo surgem os métodos e as técnicas de concepção para solucionar a infertilidade ou a esterilidade dos casais que, até então, não poderiam gerar filhos, os quais, de forma exemplificativa, serão abordados a seguir.

 

II- REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: MÉTODOS E TÉCNICAS DE CONCEPÇÃO CIENTIFICAMENTE ACEITOS

 

A Lei nº 9.263/96 (Lei de Planejamento Familiar) não fala sobre o rol dos numerosos métodos e técnicas existentes para ter-se ou evitar-se filhos. A referida norma tão somente afirma, em seu artigo 9º, que “para o exercício do direito ao planejamento familiar, serão oferecidos todos os métodos e técnicas de concepção e contracepção cientificamente aceitos e que não coloquem em risco a vida e a saúde das pessoas, garantida a liberdade de opção”. Dentre os métodos e técnicas de concepção, dois deles são os principais, a saber, a inseminação artificial e a fecundação ou fertilização in vitro.

 

A inseminação artificial (IA) consiste em uma técnica de procriação que é entendida como a implantação do esperma no colo do útero (inseminação intracervical), diretamente na vagina (inseminação intravaginal) ou na cavidade do útero (inseminação intra-uterina), previamente coletado em laboratório, hipótese em que a maternidade biológica e gestação coincidem devido ao fato de o processo de fecundação ocorrer dentro do próprio corpo materno. Essa técnica de procriação, quanto à origem dos gametas, pode ser classificada como homóloga ou heteróloga. A primeira ocorre na hipótese em que a solução da infertilidade é buscada pelo próprio casal, sem a intervenção de terceiro. Portanto, é realizada com o esperma do próprio marido ou companheiro da mulher receptora. A segunda ocorre na hipótese de o marido ou o companheiro ser infértil, situação na qual ou não são obtidos espermatozóides ou são obtidos em número insuficiente. Nessa hipótese, recorre-se à inseminação artificial com o sêmen coletado de um terceiro, um doador anônimo de espermatozóides, recurso mais conhecido como socorro ao banco de sêmen.[1][2]

 

   A fecundação ou fertilização in vitro (FIV) é a retirada de um ou mais óvulos de uma mulher, para fecundá-los em laboratório, portanto fora do corpo feminino, com a posterior transferência dos embriões obtidos para o útero materno. Essa fecundação, assim como a inseminação artificial, pode ser classificada em homóloga ou heteróloga. Diante disso, além do espermatozóide, o óvulo também pode ser doado por um terceiro. O encontro do óvulo com o espermatozóide não ocorre na trompa, mas sim em um tubo ou em cultura laboratorial, o que se denomina fecundação extra-uterina ou extracorpórea. Essa técnica de reprodução humana assistida foi utilizada pela primeira vez em 1978, tendo como resultado o nascimento do primeiro “bebê de proveta”,[3] ou seja, concebido fora do organismo materno

III- CONCLUSÕES
 

Diante do exposto, tem-se que as técnicas de reprodução humana assistida têm auxiliado pessoas que, por alguma razão, não podem ter filhos pelo método natural, a tê-los por meio das tecnologias reprodutivas.

 

Certo é que tais avanços têm, ainda, possibilitado a perpetuação da família por meio de seus descendentes.

III- CONCLUSÕES
 

Diante do exposto, tem-se que as técnicas de reprodução humana assistida têm auxiliado pessoas que, por alguma razão, não podem ter filhos pelo método natural, a tê-los por meio das tecnologias reprodutivas.

 

Certo é que tais avanços têm, ainda, possibilitado a perpetuação da família por meio de seus descendentes.

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