Desmitificando o Direito apresenta a palestra “DIREITO E ECONOMIA: COMO DESENVOLVER O CAPITALISMO PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE”. Objetivo: A palestra abordará os principais instrumentos legais e econômicos para a efetivação de uma economia equilibrada, em decorrência da situação cada vez mais alarmante da falta de cuidado com o Planeta. Nesse sentido será avaliado quais os [...]
Assista o vídeo com José Alencar, grande político, cidadão brasileiro que lutou até o final de sua vida para viver. Blog this! Bookmark on Delicious Digg this post Compartilhar no Facebook Buzz it up Compartilhar no Linkedin Share via MySpace Share on Orkut Tweet isso! Buzz it up Subscribe to the comments on this post [...]
Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília – O índice de percepção de insegurança entre os brasileiros é maior na Região Nordeste, aponta estudo divulgado hoje (30) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) sobre Segurança Pública, 85,8% dos entrevistados nordestinos disseram ter muito [...]
Fonte: Renata Giraldi, Agência Brasil Brasília – No poder há 25 anos, o presidente de Uganda, Yoweri Museveni, ofereceu hoje (30) asilo político ao líder líbio, Muammar Khadafi – que ocupa o comando do país há quase 42 anos. O secretário de imprensa da Presidência da República de Uganda, Tamale Mirundi, disse que Khadafi será [...]
Paula Laboissière e Priscilla Mazenotti Repórteres da Agência Brasil Brasília – O velório do corpo do ex-vice-presidente da República José Alencar, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, já foi aberto ao público. As filas começaram a se formar por volta das 9h. Mais de 300 pessoas devem passar por um detector de metais e, [...]
A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou o clube Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense a pagar indenização no valor de R$ 5 mil, por danos morais, a um torcedor que foi agredido fisicamente ao tentar entrar no Olímpico. O autor da ação afirmou que no dia 02 de julho de 2009, ao tentar ingressar no [...]
Para o Juiz de Direito Mauricio Alves Duarte, da 11ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, como não existe legislação facilitando a conversão da relação homoafetiva em casamento, a figura do companheiro previdenciário resta restrita ao convivente de união heteroafetiva. Com esse entendimento, o magistrado julgou improcedente a ação em que um homem [...]
O atual governador do DF perdeu causa contra a empresa Google Brasil Internet Ltda em ação na 6ª Vara Cível de Brasília. O autor queria que a empresa retirasse do blog “azulroriz” uma matéria que seria caluniosa contra ele. O juiz entendeu que a empresa não seria responsável pela inserção dos conteúdos no blog. Cabe [...]
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Bradesco Companhia de Seguros ao pagamento de indenização por perda total de um veículo de Minas Gerais que foi furtado, em Goiás, em fevereiro de 2009, no valor de 100% da tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A.B. conta [...]
O Jornal Estado de Direito disponibiliza nesse link o relatório do II Ciclo de Estudos Jurídicos Estado de Direito, realizado no dia 28 de fevereiro de 2011. O evento contou com a colaboração dos ilustres professores Alexandre Coutinho Pagliarini, Bruno Miragem, Johannes Van Aggelen e Carmela Grune. O projeto tem como objetivo levar as Universidades a [...]
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