Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil Brasília – A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga nesta segunda-feira (29) os resultados de pesquisa feita com 594 indústrias de diferentes portes, entre 20 e 28 do mês passado, para determinar o peso dos impostos e contribuições no faturamento das empresas. A consulta empresarial também identifica os tributos [...]
O juiz Carlos Alberto Garcete, em substituição na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, recebeu a denúncia nos autos 0005779-40.2011.8.12.0001, envolvendo a morte de duas mulheres degoladas em Campo Grande, e decretou a prisão preventiva dos acusados C.R.C., E.R.C., W.S.B. e L.R.S. O caso chocou a sociedade e teve grande destaque na [...]
Em sessão realizada nesta semana, por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Cível concederam o recurso de nº 2008.029769-0, em que a apelante F.R.F., inconformada com sentença que julgou improcedente seu pedido contra Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), buscou assegurar judicialmente sua matrícula no curso de Direito na respectiva universidade, campus de [...]
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento à apelação cível nº 2010.039194-0 ajuizada por E.R.M. contra o Estado e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul (Agepen) pedindo remuneração pelo exercício de atividade laborativa intra muros (enquanto estava preso na Comarca de Anastácio). No [...]
Em sessão ordinária, os desembargadores da 1ª Turma Cível negaram, por unanimidade, provimento aos reexames de sentença dos autos nº 2010.029139-6 e nº 2010.029134-1. Ambos referem-se a ações civis públicas ajuizadas, respectivamente, pelo Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados (SIMTED) e pelo Ministério Público Estadual, no qual discute-se a irregularidade de contratações precárias [...]
Por unanimidade, a 2ª Seção Cível do TJMS, em sessão de julgamento do dia 9 de maio, julgou procedente os Embargos Infringentes nº 2010.032634-5/0001.00 interpostos por C. M. R. em face de acórdão que deu parcial provimento à apelação cível do Bradesco Seguros e da Empresa de Transportes Andorinha que reduziram o valor indenizatório a [...]
Em votação unânime, os desembargadores membros da 5ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de apelação cível interposta pela Sociedade Beneficente Corumbaense e o médico E.L.P., irresignados com a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Corumbá, que julgou procedente o pedido formulado na ação de indenização por dano moral, proposta [...]
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Turma Cível negaram provimento à Apelação Cível de nº 2011.012429-4, interposta pela Agência Municipal de Transporte Coletivo e Trânsito de Campo Grande. O juízo em primeira instância havia concedido a L.T.A. o direito a uma credencial de isenção tarifária para transporte urbano de prazo indeterminado, já que ele não [...]
Por unanimidade, a 3ª Turma Cível negou provimento à Apelação Cível nº 2011.011943-7, interposta por B.C.S.N. contra sentença que julgou improcedente a ação de indenização por danos morais, estéticos e materiais movida contra a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Em seu recurso , narra que busca receber indenização em razão de [...]
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao Agravo Regimental em Apelação nº 2010.014388-2, interposto pela Associação Beneficente de Campo Grande – Mantenedora do Hospital de Caridade Santa Casa, contra a decisão monocrática que majorou a indenização por danos morais e estéticos proposta por C.A.M.S. Em julho de 2000, C.A.M.S sofreu um [...]
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