O 5º Tribunal do Júri condenou a auxiliar de limpeza M.A.S. a quatro anos de reclusão, em regime aberto, pela prática de homicídio contra R.R. O crime aconteceu no dia 20 de janeiro de 2008, na Rua Turiassu, Perdizes, Zona Oeste da capital. Segundo a denúncia, a acusada e o ofendido mantinham um relacionamento amoroso [...]
Independentemente da existência de culpa, o fornecedor de produtos responde pela reparação dos danos causados por defeitos relativos às mercadorias que disponibiliza aos consumidores, bem como quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera. Com base nesse entendimento, a 6ª Câmara Cível condenou a Embeleze Cosméticos a indenizar por dano moral, no valor [...]
A Juíza de Direito Lisiane Marques Pires Sasso, da 2ª Vara Cível de Carazinho, concedeu pedido de liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 7.449/2011, que autoriza doação de área pública de Carazinho a uma empresa privada. A decisão data dea 23/11 e foi tomada em julgamento de Ação Popular contra o Município de Carazinho, [...]
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, fez a entrega ontem (24/11) ao Lar São Vicente de Paulo de Rio Pardo um veículo desativado das atividades do Poder Judiciário. A caminhonete Palio Weekend será utilizada no transporte de idosos carentes que são atendidos pela entidade e que necessitam de cuidados hospitalares e médicos. O asilo, [...]
Durante a partida deste domingo (27/11), entre Grêmio e Atlético-GO, foi registrada uma ocorrência pelo Juizado Especial Criminal (JECRIM). Válido pela penúltima rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol, o jogo aconteceu no Estádio Olímpico e contou com um público total de 7.493 pessoas. Um torcedor foi flagrado portando substância entorpecente (maconha). A multa, estipulada conforme [...]
Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS negaram provimento ao pedido de indenização por dano moral formulado por homem que pretendia ser indenizado pela divulgação de sua condenação criminal. A decisão, unânime, confirmou a sentença proferida em 1ª Instância pela Juíza de Direito Juliane Pereira Lopes, da Comarca de Encantado. Caso O autor do [...]
Neste Natal, compartilhe solidariedade e ajude a Editora Impetus a levar literatura para as crianças carentes! Neste Natal, a Editora Impetus quer a sua ajuda para distribuir livros infantis para a Instituição Mundo Novo, no Rio de Janeiro. Para participar desta campanha de solidariedade, basta você entrar na página da Impetus no Facebook e compartilhar [...]
Para começar a estudar certo para o INSS Muitos concurseiros interessados em prestar o próximo concurso do INSS, cujo edital tem previsão de publicação para antes do natal, porém não sabem como começar a estudar, o que começar a estudar, que material utilizar para estudar. É de conhecimento comum que esse concurso testará uma boa [...]
O ex-prefeito paranaense Adevilson Lourenço de Gouveia não conseguiu reverter a condenação por improbidade administrativa aplicada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em razão da contratação direta de advogado. Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão local apontou devidamente a existência de má-fé específica exigida para configuração da improbidade. [...]
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atribuiu efeito suspensivo ao recurso especial interposto por um morador da cidade de São Paulo contra a Sociedade Amigos do Jardim das Vertentes (Sajav), para que a execução promovida contra ele não tenha prosseguimento. O morador alegou que foi injustamente condenado ao pagamento de [...]
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