Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil Brasília – O aumento do número de recalls feitos no Brasil, solicitação de devolução de um lote ou de uma linha inteira de produtos feita pelo fabricante, tem preocupado o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Distrito Federal. O vice-diretor-geral do órgão, Luis Cláudio da Costa, defende que [...]
Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai cancelar o registro das próteses de silicone para seios da empresa francesa PIP (Poly Implants Protheses). A agência reguladora tomou a decisão depois que testes de laboratório, divulgados por autoridades sanitárias francesas, constataram que a empresa usou um tipo [...]
Vitor Abdala Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A Petrobras declarou à Agência Nacional de Petróleo (ANP) a comercialidade da área de Guará, na Bacia de Santos, que tem reservatórios na camada pré-sal. A informação foi divulgada pela empresa, por meio de nota à imprensa, na noite de ontem (29). A Petrobras considera [...]
Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – O Ministério da Agricultura aumentou o rigor para a produção de leite na maior parte do país, com o objetivo de aumentar a qualidade do produto. As regras valem a partir de domingo (1°). A medida inclui ordens para que o local onde o gado é mantido [...]
Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília – Para escapar da picada do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, muita gente recorre a receitas caseiras que circulam na internet ou dicas de amigos. Especialistas alertam que as recomendações alternativas não ajudam a prevenir a doença. Comer alho, cebola, inhame, tomar vitamina C, chá de cravo [...]
Da BBC Brasil Brasília – Após a morte devido à contaminação por malária da diplomata Milena Oliveira Medeiros, de 35 anos, há quatro dias, um grupo de 84 diplomatas encaminhou um documento ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, pedindo providências para impedir que situações semelhantes se repitam. Os diplomatas dizem que há falta de [...]
Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – O governo dos Estados Unidos rechaçou as declarações do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que relacionou os casos de câncer em cinco líderes latino-americanos, inclusive ele, a uma estratégia norte-americana de “minar” esses representantes. O Departamento de Estado dos EUA qualificou a declaração de “horrenda e censurável” [...]
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 600867. Nele se discute se a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), uma sociedade economia mista, tem direito à imunidade tributária recíproca, por ela alegada para não recolher o [...]
A defesa do ex-tenente-coronel da Polícia Militar do Piauí José Viriato Correia Lima impetrou novo Habeas Corpus (HC 111827) no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual pede liminar para que possa recorrer em liberdade da sentença do Tribunal do Júri de Teresina (PI), que o condenou à pena de 47 anos e meio de reclusão [...]
O Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal (Sindireta/DF) ajuizou Reclamação (RCL 13130) no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede liminar para suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal que considerou inconstitucional a Lei distrital nº 4278/2008, que fixou [...]
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