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Dicas para Concursos de Investigador da Polícia Civil

Uma análise detalhada sobre o concurso para o cargo de investigador da Polícia Civil

Muitos concurseiros que têm interesse em especial pela área policial preparam-se para concursos para o cargo de investigador da Polícia Civil. Antes de qualquer coisa, vejamos que cargo é esse com exatidão.

“Investigador de Polícia é o Policial, agente de autoridade policial, que pratica atos de polícia repressiva e ostensiva especializada, Polícia Judiciária. É uma carreira privativa de Polícia Judiciária (Polícias Civis ou Polícia Federal). Sua atribuição é realizar Investigação Policial, atividade-fim das Polícias Judiciárias.

Utilizado pela maioria das Polícias Civis, o nome Investigador de Polícia é substituído em alguns estados pela denominação Inspetor de Polícia e, também, Agente de Polícia. Na Polícia Federal, a carreira equivalente é denominada Agente de Polícia Federal

A principal finalidade do Investigador de Polícia é eminentemente investigar, ou seja, levantar provas, trazendo-as para os autos do Inquérito Policial.” (Fonte: Wikipédia)

Por fins prático, utilizemos o edital do concurso para o cargo realizado em 2009 pela Polícia Civil do Estado de São Paulo. Note que os editais poderão variar de estado para estado, porém essa é uma boa base para se começar a estudar antecipadamente.

III – DAS CONDIÇÕES DE PROVIMENTO

1- São condições de provimento do cargo:
a – ser brasileiro;
b – ter no mínimo 18 anos de idade;
c – não registrar antecedentes criminais;
d – estar no gozo dos direitos políticos;
e – ser portador de certificado de conclusão de ensino superior expedido por escola oficial ou reconhecida e devidamente registrado, nos termos da Lei nº. 9.394/96 (Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional);
f – estar em dia com o serviço militar;
g – ser habilitado para dirigir veículo automotor, nos termos do Código Brasileiro de Trânsito;
h – ter capacidade física e mental para o exercício da função;
i – ter conduta irrepreensível na vida.

Note que o item “c” significa nunca ter sido “fichado” na polícia por qualquer tipo de crime ou infração, enquanto o item “i” significa, por sua vez, não ter o nome “sujo” no SERASA ou SPC, principalmente.


VI – DAS PROVAS

1 – O programa do concurso é o constante do Anexo II, estruturado nas seguintes disciplinas:

a – Língua Portuguesa.
b – Noções de Direito.
c – Noções de Criminologia.
d – Atualidades.
e – Lógica.
f – Informática.

2- O concurso será realizado em três fases sucessivas e eliminatórias:

a – prova preambular: questões objetivas de múltipla escolha;
b – prova escrita: dissertação e questões objetivas (discursivas);
c – prova oral.

3 – Os candidatos deverão considerar, em todas as fases, a existência de questões interdisciplinares.

Estão previstos três tipos de prova para esse concurso, em primeiro lugar uma prova comum de questões de múltipla escolha, uma prova de questões dissertativas, ou seja, onde as respostas serão textuais escritas pelos candidatos e, finalmente, uma prova oral, na qual os candidatos serão questionados ao vivo por uma banca e terão de responder verbalmente.

Dessas provas é a oral, claro, a causadora de mais preocupação para muitos concurseiros e também de surpresa para os desavisados. Por isso mesmo os candidatos ao cargo devem treinar responder perguntas orais, seja com a ajuda de amigos, familiares ou mesmos sozinhos diante do espelho.

“São cobradas apenas seis matérias nesse concurso” pensam muitos concurseiros incautos que estão fadados a tomar um grande susto quando analisarem com cuidado o edital do certame ou então a ter uma surpresa muito desagradável no dia da prova.

Tomemos como exemplo a segunda matéria prevista no edital, “Noções de Direito”. Note que para muitos concurseiros menos experientes, o termo “noções” passa a falsa ideia de pouco conteúdo para ser estudado, algo que pode ser resolvido com alguns poucos dias de estudo. Pois bem, os editais, geralmente, mostram que as coisas não serão tão fáceis assim:

II – Noções de Direito:

A – Direitos Humanos
1. Direitos Humanos: noção, significado, finalidades e história.
2. A dignidade da pessoa humana e os valores da liberdade, da igualdade e da solidariedade.
3. Cidadania: noção, significado e história.
4. Direitos e deveres da cidadania.
5. Democracia: noção, significado e valores.
6. Estado Democrático de Direito: noção e significado.
7. Estado Democrático de Direito brasileiro: fundamentos e objetivos.
8. Os Direitos Humanos fundamentais na vigente Constituição da República: direitos à vida e à preservação da integridade física e moral (honra, imagem, nome, intimidade e vida privada), à liberdade em todas as suas formas, à igualdade, à propriedade e à segurança, os direitos sociais, a nacionalidade e os direitos políticos.
9. A Polícia Civil e a defesa das instituições democráticas. A polícia judiciária e a promoção dos direitos fundamentais.
10. O direito de receber serviços públicos adequados.
11. Os sistemas global e americano de proteção dos direitos humanos fundamentais: a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
12. Código de Conduta da Organização das Nações Unidas para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei.
13. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – ambos de 1966).
14. Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial (1965).
15. Convenção sobre contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984). Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985).
16. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – Convenção de Belém do Pará (1994).

B – Direito Penal e Direito Processual Penal:
1. Crime: conceitos.
2. Crime e contravenção.
3. Crime doloso e crime culposo.
4. Crime consumado e crime tentado.
5. Estado de Necessidade. Legítima Defesa. Estrito cumprimento de dever legal. Exercício regular de direito.
6. Dos Crimes Contra a Pessoa.
7. Dos Crimes Contra o Patrimônio.
8. Dos Crimes Contra os Costumes.
9. Dos Crimes Contra a Administração Pública.
10.Do Inquérito Policial.
11. Da Prova.
12. Da Prisão em Flagrante.
13. Da Prisão Preventiva.

Note que a maior parte dos itens listados é bastante amplos por si próprios, alguns, inclusive, abarcando um grande número de leis e outros regramentos jurídicos, além de doutrina.

Tudo isso significa duas coisas:

- É preciso estudar muito para concursos de Investigador da Polícia Civil;
- Não pense que o volume de matérias previstos nos editais desses concursos poderá ser devidamente estudado em poucas semanas, muito pelo contrário.

Finalmente, não descuide do preparo físico, visto que certames para o cargo também incluem provas com várias modalidades de atividades físicas (corrida, abdominais, natação, …), porém faça isso de forma orientada e responsável para que seu preparo não se torne um problema que o impeça de tomar posse caso passe no concurso.

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3 Comentários para “Dicas para Concursos de Investigador da Polícia Civil”

  1. Ola tudo bem?
    Por favor poderia me dizer se uma pessoa que possui visão
    monocular(visão fraca em um dos olhos) poderá ocupar um cargo de investigador?
    Sei que para a PM não pode, é reprovado, agora para a civil gostaria de saber.

    Obrigado e aguardo.

  2. Antigamente não era possível, meu pai passou em segundo lugar para polícia civil, na época por causa da dificuldade de visão não pode assumir, mas creio que hoje possa sim, inclusive, consulte o site dos tribunais na jurisprudencia – polícia civil, ingresso, concurso, visão.

  3. Para investigador será cortado do concurso, mais o que vale e o edital, geralmente este item está disposto no mesmo, agora para agente de pc, não tem problema, apenas tem que apresentar atestado médico conforme edital,

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