Das três pessoas que têm relação com o governador do DF, Agnelo Queiroz, convocadas para depor nesta quinta-feira, somente Cláudio Monteiro depôs. Munidos de habeas corpus, o ex-assessor da Casa Militar Marcello de Oliveira e o ex-subsecretário de Esportes João Carlos Feitoza permaneceram calados. Leonardo Prado Cláudio Monteiro (E): “Qual o tráfico de influência que [...]
Brasília – Depois de quase três anos de investigações, o Ministério Público denunciou nesta semana 38 pessoas envolvidas na Operação Caixa de Pandora, que apurou esquema de corrupção na gestão de José Roberto Arruda no governo do Distrito Federal (GDF). A informação foi confirmada hoje (29) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Segundo o procurador, [...]
Brasília – O Centro de Referência de Direitos Humanos do Distrito Federal, implantado em maio, está promovendo hoje (29), na Rodoviária do Plano Piloto, durante todo o dia, uma campanha de conscientização com o tema Conheça Seus Direitos, Vença Seus Medos, com o objetivo de divulgar o novo serviço, disponível gratuitamente. Por meio do centro, [...]
Brasília – Um levantamento realizado pela Secretaria de Direitos Humanos identificou a ocorrência de 6.809 denúncias de violações aos direitos humanos de homossexuais durante o ano passado. Também foram constatados ao menos 278 assassinatos relacionados à homofobia. Parte do levantamento, ainda inédito, foi antecipada hoje (28), Dia Internacional da Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis [...]
A cabine do caminhão não pode ser considerada nem como uma extensão do local de trabalho e nem como extensão de residência para fins de descaracterizar o porte ilegal de arma de fogo. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve esse entendimento em habeas corpus impetrado a favor de caminhoneiro preso próximo ao [...]
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal contra quatro acusados de sonegação fiscal, falsidade ideológica e formação de quadrilha, entre outros delitos. Os crimes foram investigados pela Polícia Federal na Operação Grandes Lagos, deflagrada em outubro de 2006. A Turma afastou apenas a imputação de formação de [...]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação contra ex-prefeita paulista que dispensou licitação para realizar concurso público. A Turma alinhou-se à jurisprudência da Corte Especial e do Supremo Tribunal Federal (STF), entendendo que, se não houve lesão ao erário nem dolo específico de fraudar a concorrência, não há crime. A então [...]
O procurador-geral da República (PGR) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 255) no Supremo Tribunal Federal contra atos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, que fixam os valores das verbas indenizatórias dos deputados estaduais, atualmente no montante de R$ 50 mil. Os preceitos fundamentais apontados como violados são os princípios [...]
Data: 10/07/2012 Horário: 19h Local: Livraria Saraiva do Praia de Belas Shopping, em Porto Alegre Tema: Desmitificando os parâmetros Constitucionais para a criação de cargos comissionados na Administração Pública brasileira Palestrante: Diego Marques Gonçalves, professor de Direito Civil da URCAMP/São Gabriel. Mestre em Direito pela UNISC. Especialista em Direito Constitucional pela UNIFRA. Bacharel em Direito pela URCAMP/São [...]
A 6ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação de internauta do Município de Nova Bréscia que publicou ofensas a mulher no site de relacionamento Orkut. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 2 mil. Caso De acordo com a autora da ação, após prestar homenagens no funeral de uma amiga em comum [...]
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