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Narrativas literárias (des)constituintes

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Liliane Maria Reis Marcon. Narrativas literárias (des)constituintes. Tese de Doutorado defendida no Programa de Pós-Graduação em Direito. Brasília: UnB/Faculdade de Direito, 2023, 180 fls.                              … Leia mais »

Superação do racismo religioso a partir da construção de um Direito Achado na Encruzilhada

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO. Superação do racismo religioso a partir da construção de um Direito Achado na Encruzilhada. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, 2023, 102 fls. Tendo participado da banca… Leia mais »

Ouça um bom conselho: povos-floresta, o caso da UHE Belo Monte (Monstro)

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito MATHEUS DE ANDRADE BUENO. Ouça um bom conselho: povos-floresta, o caso da UHE Belo Monte (Monstro) e práticas reconstituintes de direitos na Amazônia brasileira. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, do Centro de Estudos Avançados… Leia mais »

Três informes da crise socialista e três desafios da sua redenção

Tarso Genro (*) A ideia marxiana de uma revolução soviética está expressa no Manifesto Comunista e nas obras de Trotsky e Gramsci de maneira diferente. A ideia de um reformismo forte, não insurrecional, está muto bem representada por Kautsky e Bernstein e a crise social-democrata, que atravessa todos os continentes, está bem expressa pelo que… Leia mais »

O mercado de carbono e o direito dos povos xinguanos

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Ewésh yawalapiti waurá. O mercado de carbono e o direito dos povos xinguanos. Dissertação de Mestrado defendida na Faculdade de Direito – Programa de Pós-Graduação em Direito. Brasília: UnB, 2023, 119 fls. Participar da Banca Examinadora dessa dissertação, que teve… Leia mais »

Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada

por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada. SILVA, Liana Amin Lima da et al (Coord.). São Paulo: Editora Instituto Socioambiental/CEPEDIS, 2023, 322 p. (para… Leia mais »

Direito à Alimentação em Pretuguês: a Práxis das Coordenadoras do MTST nas Cozinhas Solidárias do Distrito Federal

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.     Ingrid Gomes Martins. Direito à Alimentação em Pretuguês: a Práxis das Coordenadoras do MTST nas Cozinhas Solidárias do Distrito Federal. Dissertação apresentada para fins de exame de defesa, do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, do… Leia mais »

A História da CPI é a História do Brasil

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.     Victor de Oliveira Martins. “A História da CPI é a História do Brasil”: Gestão da burocracia, crise democrática e pânicos morais na CPI do MST. Trabalho de conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro de… Leia mais »

Filosofia enquanto Poesia: Sete Cartas a um Jovem Filósofo, Conversação com Diotima, Filosofia Nova e Outros Escritos

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Agostinho da Silva. Filosofia enquanto Poesia: Sete Cartas a um Jovem Filósofo, Conversação com Diotima, Filosofia Nova e Outros Escritos. Organização, seleção e fixação de textos, posfácio e notas Amon Pinho; prefácio Eduardo Giannetti. (Biblioteca Agostinho da Silva, vol…. Leia mais »

Ciência & Saúde Coletiva Publicação de: ABRASCO. Condições de Trabalho e Saúde Mental dos Trabalhadores da Saúde no Contexto da COVID-19 no Brasil

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.     Título original: Ciência & Saúde Coletiva Publicação de: ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva. Volume: 28, Número: 10, Publicado: 2023. https://www.scielo.br/j/csc/i/2023.v28n10/.             Valiosa a edição deste número de Ciência & Saúde Coletiva, publicação da ABRASCO, dedicada ao tema… Leia mais »

Democracia e Dignidade Humana: Aporofobia na Perspectiva Jurídico-Constitucional Brasileira

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.     Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo. Democracia e Dignidade Humana: Aporofobia na Perspectiva Jurídico-Constitucional Brasileira. Tese apresentada ao curso de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título… Leia mais »

Uma sentença pode salvar o futuro plano diretor de Porto Alegre?

       Jacques Távora Alfonsin*          Uma das mais conhecidas formas de as administrações públicas das cidades garantirem a democratização segura das suas políticas é a do respeito que elas devem aos seus Conselhos, os mais representativos que possam ser, do povo que vive nelas, dedicados a inspirar e votar matérias que mais interessam a quem, afinal, as… Leia mais »

Constitucionalismo Achado na Rede: um (re)pensar sobre o Direito Humano à Comunicação

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.     Título original Constitucionalismo Achado na Rede: um (re)pensar sobre o Direito Humano à Comunicação e a proteção contra novas formas de submissão maquínica   Thaisa Xavier Chaves. Constitucionalismo Achado na Rede: um (re)pensar sobre o Direito Humano à Comunicação… Leia mais »