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Mudança de regime de bens: efeitos a partir de quando?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito       Tem circulado uma notícia em que o Superior Tribunal de Justiça se manifestou no sentido de que os efeitos da alteração do regime de bens teria efeito retroativo. Contudo, não foi exatamente isso que ocorreu. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça permanece… Leia mais »

Comissão Pastoral da Terra. Conflitos no Campo Brasil 2022

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Comissão Pastoral da Terra. Conflitos no Campo Brasil 2022. Centro de Documentação Dom Tomás Balduino (Cedoc-CPT). Goiânia: CPT Nacional, 2023, 254 p.                          No dia 17 de abril, às 9 horas, na Universidade de Brasília (UnB), foi… Leia mais »

A possibilidade de ex-cônjuge de herdeiro ajuizar inventário

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito     Renata Malta Vilas-Bôas   Quando estamos estudando o tema de direito sucessório, iremos nos socorrer do Código Civil e do Código de Processo Civil, e especificamente sobre os legitimados a promover a abertura do inventário iremos nos socorrer do Código de Processo Civil que… Leia mais »

O Direito contra os Direitos: Reconstruir e concretizar a dignidade da pessoa humana frente ao apagamento memorial e à brutalidade da reforma trabalhista no Brasil

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Bruno Louis Maurice Guérard. O Direito contra os Direitos: Reconstruir e concretizar a dignidade da pessoa humana frente ao apagamento memorial e à brutalidade da reforma trabalhista no Brasil. Dissertação apresentada à Coordenação do Programa de Mestrado em Direito das… Leia mais »

TEA – Transtorno do Espectro Autista e o necessário tratamento multidisciplinar

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito         Renata Malta Vilas-Bôas   O autismo foi descrito pelo médico austríaco Leo Kanner em 1943 onde ele passou a estudar crianças que apresentavam comportamentos diferentes daqueles considerados como padrões da sociedade até então, apensar dele já ter sido utilizado em 1908 pelo… Leia mais »

Responsabilização do CRM por abuso sexual de médico

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito   Essa decisão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou o recurso do Conselho Regional de Medicina faz com que a decisão proferida pelo Tribunal estadual condenando o Conselho Regional a arcar com a indenização em decorrência da conduta de um médico. Ficou comprovado os elementos… Leia mais »

O direito para além do capital: janelas e trilhas

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   O direito para além do capital: janelas e trilhas / Paulo Rosa Torres, Carlos Eduardo Soares de Freitas, Cloves dos Santos Araújo, Celso Antonio Favero, organizadores. – Feira de Santana: UEFS Editora, 2023, 488 p.                        Retiro… Leia mais »

Ciência & Cultura, periódico da Sociedade Brasileira para O Progresso da Ciência (SBPC)

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Ciência & Cultura (ISSN: 2317-6660), periódico da Sociedade Brasileira para O Progresso da Ciência (SBPC) – http://portal.sbpcnet.org.br/publicacoes/ciencia-e-cultura/, edição digital.   Capa. Universidade é local para se discutir direitos humanos e diversidade assim como problemas atuais da sociedade (Antonio Scarpinetti/ Ascom… Leia mais »

Mujeres Latinoamericanas Inmigrantes em España a través del Cine Documental

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Patricia Vilanova Becker. Mujeres Latinoamericanas Inmigrantes em España a través del Cine Documental: Decolonialidad, Resistencias y Ciudadanía. Tese de Doutoramento. Programa de Doctorado: Programa en Género y Diversidad, Universidade de Oviedo, España, 2023, 334 páginas.   Com enorme satisfação volto… Leia mais »

Parem de achar que ciúmes é amor !!!!

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito         Renata Malta Vilas-Bôas   Incentivado por filmes e músicas o ciúme é ainda visto por muitos como uma expressão de amor ! Essa visão não condiz com a realidade, ciúmes está relacionado com posse, poder, baixa auto-estima e outros sentimentos negativos. E… Leia mais »

Direitos Humanos Desde e Para a América Latina

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Eduardo Xavier Lemos. Direitos Humanos Desde e Para a América Latina: Uma Proposta Crítico Dialética a Partir de O Direito Achado na Rua. Tese em cotutela apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília e ao… Leia mais »