19 de Abril de 2024
Gisela Gondin Ramos A Proposta de Emenda à Constituição 5/23, que amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto, foi considerada inconstitucional pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Em parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (27/3), a Casa de Montezuma entendeu que a medida prejudica o interesse público e facilita a… Leia mais »
Paulo Fernando de Castro O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) rejeitou, nesta quarta-feira (27/3), o projeto de lei 1.496/2021, que amplia as hipóteses de coleta de DNA de condenados. De acordo com pareceres das Comissões de Criminologia e de Direito Digital, que foram aprovados pelos membros da entidade, a proposta reproduz preconceitos sociais… Leia mais »
O calendário oficial das Eleições Municipais de 2024 pode ser consultado por qualquer pessoa no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aprovado em fevereiro, o documento (Resolução nº 23.738/2024) apresenta prazos aos partidos políticos, às federações, às candidatas e aos candidatos, bem como aos mais de 153 milhões de eleitoras e eleitores das 5.569 cidades… Leia mais »
Terminou nesta terça-feira (26/3) o ClimateScanner Global Call: engajando as instituições superiores de controle na avaliação da ação climática nacional. A reunião técnica foi realizada na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, em parceria do Tribunal de Contas da União (TCU) com o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas… Leia mais »
O coordenador humanitário interino da ONU para os Territórios Palestinos testemunhou como a insegurança alimentar e a desnutrição estão “atingindo duramente” a população palestina. Ele apelou a Israel para reverter o fornecimento “precário” e “intermitente” de comida em Gaza. Em entrevista para a ONU News, Jamie McGoldrick, comentou a decisão tomada pelas autoridades israelenses no domingo,… Leia mais »
O aumento da violência armada em diversas áreas do Haiti está levando as crianças à “beira do abismo”, com risco elevado de aumento da crise de subnutrição no país. O alerta foi feito nesta terça-feira pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef. As análises mais recentes da Classificação Integrada de Fase de Segurança… Leia mais »
Nesta segunda-feira, (25/03/2024), o Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou uma resolução exigindo um cessar-fogo humanitário imediato na Faixa de Gaza durante o Ramadã, o mês sagrado para os muçulmanos. No total, foram 14 votos a favor a abstenção dos Estados Unidos. A proposta de resolução foi apresentada pelo embaixador de Moçambique junto às… Leia mais »
Uma ex-funcionária da ONU que trabalhou durante uma década na região de Darfur, no Sudão, para a missão das Nações Unidas para a União Africana, Unamid, disse à ONU News como teve que “evitar pisar nos corpos nas ruas” enquanto fugia para salvar a sua vida indo para o Chade. O Sudão, e Darfur em… Leia mais »
Para o órgão do MPF, recordar a história é indispensável para a manutenção da democracia no país Arte: Comunicação/MPF Em nota pública divulgada neste domingo (31), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), recorda os 60 anos da ditadura militar no Brasil e enfatiza a necessidade de apuração… Leia mais »
No dia 15 de novembro de 2005 foi lançado o Jornal Estado de Direito, na banca da Editora do Sérgio Antônio Fabris, na Feira do Livro de Porto Alegre! De lá para cá, muitas ações foram feitas porque necessitamos de boas práticas e nesse compromisso completamos hoje a maior idade, 18 anos! Mais de dez… Leia mais »
Da esq. para a dir., Silvio de Almeida, Marcia Dinis e Carlos José Santos da Silva “O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), quando me homenageia, homenageia também os valores que conduzem a minha trajetória”, disse o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, ao tomar posse como membro benemérito… Leia mais »
O cruzamento da fronteira de Gaza com o Egito neste domingo (12) representou mais um capítulo na jornada do grupo de 32 pessoas – 22 brasileiros de nascimento, sete palestinos naturalizados brasileiros, três palestinos familiares próximos, 17 crianças, nove mulheres e seis homens – para escapar do conflito entre o Hamas e Israel que já deixou mais de 12 mil mortos, dos quais cerca de… Leia mais »
Publicado em 15/11/2023 – 09:16 Por Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Dia Nacional da Umbanda será comemorado neste 15 de novembro, mas existe uma questão forte a enfrentar. A intolerância religiosa é uma preocupação entre seus seguidores. O pai Fernando D’Oxum, da Tenda Espírita São Lázaro, do bairro… Leia mais »
Uma representação da Hutukara Associação Yanomami ao Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR) denuncia que garimpeiros teriam amarrado pelo menos duas crianças e um adolescente yanomami em troncos de árvore, alegando que eles teriam roubado um celular. A denúncia tem por base um vídeo, supostamente gravado por garimpeiros. A gravação teria ocorrido no início de… Leia mais »
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