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Ministérios assinam acordo de combate à má nutrição nas escolas

O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou, nesta terça-feira (4), um Acordo de Cooperação Técnica interministerial para promover alimentação saudável e fortalecer a agricultura familiar nas escolas do país. O documento estabelece parcerias entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Desenvolvimento… Leia mais »

Adiamento do Novo Ensino Médio repercute entre senadores

Durante reunião da Comissão de Educação (CE) nesta terça (4), senadores discutiram a prorrogação da implementação no Novo Ensino Médio e a alteração do formato do Enem, prevista para 2024. A senadora Tereza Leitão (PT-PE) afirmou que a intenção do MEC não é revogar a lei; a ideia é apenas organizar o modelo para não… Leia mais »

Delegacias da mulher passam a prestar atendimento 24 horas

A Lei 14.541 já está em vigor; municípios sem delegacias especializadas no atendimento às mulheres também devem priorizar as mulheres vítimas de violência, e com agente feminina SSP-PR   Saiba mais Delegacias de Atendimento à Mulher devem funcionar 24 horas por dia Sancionada lei de funcionamento 24 horas de delegacias de mulheres Proposições legislativas PL… Leia mais »

No Rio, “fila da fome” reúne pessoas sem teto em busca de comida

Agência Brasil A cena se repete todos os dias, de segunda a sexta-feira. Por volta das 11h, há um alvoroço num trecho da rua do Senado, no centro da cidade do Rio de Janeiro. Dezenas de pessoas, sentadas ou deitadas na calçada, protegidas por árvores e um abrigo de ônibus, correm para formar uma fila quando… Leia mais »

Em dois meses, fogo na Terra Indígena Yanomami cai 62%

Fonte Agência Brasil   Os registros de queimadas na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, apresentaram queda de 62% no acumulado dos meses de janeiro e fevereiro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Monitor do Fogo, que contabiliza os efeitos das queimadas sobre o território nacional a partir de imagens de… Leia mais »

Faculdades de Direito não estavam preparadas para a implementação abrupta do EAD, diz ex-reitor

Fonte IAB   Carlos Pacheco     A pandemia causada pelo Coronavírus foi um divisor de águas na educação, que se adaptou ao ensino a distância como única alternativa de permanência durante o distanciamento social. Para o ex-reitor da Unifoa Carlos Pacheco, as universidades não estavam prontas para a mudança de modalidade. “Algumas ainda estavam… Leia mais »

Setor energético tem como grande problema a desinformação sobre a exploração hídrica

Fonte IAB    Da esq. para a dir., no alto, Daniela Giacobbo, Ana Karina Souza e Carmela Grüne; no meio, Lívia Castro, Ana Amelia Menna Barreto e Daniela Cardeal; embaixo, Isabela Ramagem     Na visão da coordenadora de Assuntos Jurídicos e Regulatórios da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Isabela Ramagem, a… Leia mais »

Ato em defesa da democracia reunirá os Três Poderes e outras instituições gaúchas na próxima segunda-feira

  Um evento público com a participação dos Três Poderes estaduais, dos Tribunais regionais, de órgãos autônomos e de entidades da sociedade civil vai marcar o repúdio da sociedade gaúcha aos atos de terrorismo e vandalismo ocorridos no último domingo, em Brasília.  O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco… Leia mais »

ONU condena ataques em Brasília

A ONU Brasil acompanha com preocupação os eventos deste domingo. E condena veementemente qualquer ataque dessa natureza, que representa uma séria ameaça às instituições democráticas. Leia a íntegra da nota abaixo. Foto: © ONU Brasil ONU condena ataques em Brasília O Sistema das Nações Unidas está acompanhando com preocupação os eventos de hoje (8 de janeiro),… Leia mais »

Nota de solidariedade do IAB ao confrade Cristiano Zanin Martins

Em nota divulgada nesta quarta-feira (11/1), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) se solidariza como o advogado Cristiano Zanin Martins, abordado e agredido verbalmente no banheiro público do Aeroporto de Brasília. “Atitudes dessa natureza são inadmissíveis sob quaisquer aspectos e espelham a rotina de violência que vem acometendo o País, motivada por ação política decorrente… Leia mais »

Nota do Instituto dos Advogados Brasileiros em repúdio aos atos golpistas e criminosos

Nota do Instituto dos Advogados Brasileiros em repúdio aos atos golpistas e criminosos O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), atento às suas finalidades estatutárias de defesa do Estado Democrático de Direito, repudia, com veemência, os atos terroristas e golpistas praticados nesta data (8 de janeiro de 2023) contra os Poderes da República legitimamente constituídos. Uma… Leia mais »

OAB condena ataques aos Três Poderes

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera inaceitável a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os Três Poderes realizados neste domingo. Além da depredação física, os ataques têm como objetivo o enfraquecimento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Constituição Federal, que são os pilares do mais longevo período democrático… Leia mais »

Aplicação de TR e juros de mora de 1% ao mês em condenação trabalhista não viola jurisprudência do STF, diz PGR

Posicionamento abrange casos com trânsito em julgado antes do julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021 que estabeleceu paradigma para matéria Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defende a manutenção de decisão da Justiça do Trabalho que aplicou a TR, cumulada… Leia mais »

8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber

Mulher dirigindo com aplicativo de mapa no celular   20/12/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego de uma motorista do Rio de Janeiro (RJ). Segundo o relator, ministro Agra Belmonte, a relação da motorista… Leia mais »