Notícias

Abuso financeiro contra idosos: confira as dicas e fuja de armadilhas

Golpes, extorsões e furtos tendo idosos como vítimas são frequentes. De acordo com a Polícia Civil gaúcha, entre 1º/01/21 e 05/06/22, foram registradas no estado mais de 148 mil ocorrências tendo como vítimas pessoas com 60 anos ou mais. A grande maioria se refere a estelionato (28.720 registros) e ameaça (18.128). Furto qualificado (5.353) e… Leia mais »

Gestante e empregada que sofreu aborto espontâneo receberão indenização por ócio forçado

Ministra Maria Helena Mallmann   15/06/22 – Em duas decisões recentes, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho examinou casos em que trabalhadoras foram colocadas em situação de ócio forçado. O primeiro trata de uma vigilante que deixou de ser escalada para prestar serviços durante a gravidez. O outro envolve uma bancária que, após… Leia mais »

IAB defende empenho máximo da apuração das mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips

  O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nota em que defende “empenho máximo” na apuração das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, “que deverá ocorrer por meio de independentes, rigorosas e profundas investigações desses crimes hediondos, especialmente na identificação dos verdadeiros autores e mandantes”. Para o IAB, “eventos dessa… Leia mais »

Insegurança alimentar atinge 9,7 milhões de pessoas na América Latina e Caribe

Fonte ONU A  diretora regional do Programa Mundial de Alimentos (WFP) na América Latina e Caribe, Lola Castro, disse em uma entrevista coletiva nesta terça-feira (14), que o número de pessoas em insegurança alimentar na região chegou a 9,7 milhões. O número é quase 17% maior do que o registrado no final do ano passado… Leia mais »

MPT e Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatam trabalhadores em propriedade rural em Vilhena (RO)

Fonte MPT Vilhena (RO) – Dois trabalhadores mantidos em condições análogas à escravidão em propriedade rural pertencente à Sociedade Empresária DDR Agroflorestal – Comércio de Produtos de Origem Florestal Ltda, localizada no Município de Vilhena, na divisa do Estado de Rondônia com o Mato Grosso, são resgatados por atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho na… Leia mais »

Professor Adilson Rodrigues Pires é homenageado em livro coordenado por Felipe Renault, Gustavo da Gama e Tadeu Puretz

No dia 9 deste mês, o Diretor Coordenador das Comissões do Instituto dos Advogados Brasileiros, Dr. Adilson Rodrigues Pires, recebeu homenagem com a publicação de livro “Estudos em homenagem ao professor Adilson Rodrigues Pires” para o qual contribuíram com artigos inúmeros amigos advogados e professores da área tributária. A obra, coordenada pelos doutores Felipe Renault,… Leia mais »

Siderúrgica terá de pagar mais de R$ 2 milhões a metalúrgico por queimaduras graves em acidente

Ministro Ives Gandra Martins Filho   14/06/22 – A Siderúrgica Norte Brasil, de Marabá (PA), terá de pagar mais de R$ 2 milhões de indenização por danos materiais, morais e estéticos a um metalúrgico residente em Anápolis (GO) que sofreu sérias queimaduras de terceiro grau no corpo em acidente de trabalho. A Quarta Turma do Tribunal… Leia mais »

Afastada prescrição em pedido de indenização por preterição de concursados na Petrobras 

Afastada prescrição em pedido de indenização por preterição de concursados na Petrobras    Para a 3ª Turma, o prazo começa a contar a partir do reconhecimento da ilicitude da terceirização Ministro Agra Belmonte   10/06/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, afastar a prescrição declarada em uma ação civil pública… Leia mais »

MPT e Volkswagen discutem investigação sobre trabalho escravo em fazenda da empresa

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou audiência administrativa com a Volkswagen na tarde desta terça-feira (14) para dar continuidade à investigação sobre casos de trabalho escravo ocorridos na Fazenda Vale do Rio Cristalino (Fazenda Volkswagen), localizada no Pará, nas décadas de 70 e 80. A reunião ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do… Leia mais »

Deputado acolhe parecer do IAB contrário ao seu PL sobre preços para derivados do petróleo

Carmela Grüne, Eduardo Madureira e, no detalhe, Bernardo Gicquel   A convite do deputado federal Nereu Crispim (PSD/RS), autor do projeto de lei 750/2021, que estabelece a política de preços para os derivados do petróleo, o presidente da Comissão de Energia, Petróleo e Gás do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Bernardo Gicquel, e a integrante… Leia mais »

Brasileira é nomeada pioneira dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A diretora de sustentabilidade para América Latina na Natura&Co, Denise Hills, foi nomeada Pioneira Global dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e passou a fazer parte da Rede de Especialistas do Pacto Global, que inclui representantes da academia e agências da ONU.   Os nomeados são líderes empresariais de todo o mundo que estão fazendo um trabalho de… Leia mais »

IAB e mais seis entidades divulgam texto contra vetos presidenciais que impedem a ampla defesa

Sete entidades representativas de advogados, entre elas o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), assinam um artigo, publicado nesta segunda-feira (13/6), na revista digital Consultor Jurídico, com o título Sessões virtuais de julgamento e os indevidos vetos presidenciais, em que lamentam vetos presidenciais à Lei 14.365/2022, que altera o Estatuto da Advocacia (EA), o Código de Processo Civil (CPC)… Leia mais »

Casamento Nuncupativo: você sabe o que é?

  Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito           Sempre que pensamos em casamento pensamos também em seu procedimento para a habilitação, ou seja, quais os documentos que precisam ser entregues no cartório, as pessoas que serão as testemunhas, o edital que será feito e outras nuances inerentes ao… Leia mais »

Em alusão ao 1º de maio, presidente do IAB defende políticas públicas de valorização do trabalho formal

“Neste momento em que vivemos a precarização das relações de trabalho e a vertiginosa alta da inflação, com claros prejuízos à classe trabalhadora, que já sofre com as consequências da crise sanitária, a celebração do Dia do Trabalho renova a premência da retomada de políticas públicas de valorização do trabalho formal e alternativas à empregabilidade,… Leia mais »