Interessados em publicar artigos neste site ou na edição impressa do Jornal Estado de Direito deverão remeter sugestão do tema antes para contato@estadodedireito.com.br, sendo necessario o texto atingir as seguintes especificações:
a) artigo inédito, ou seja, não estar veiculado no Brasil em site, revista e ou jornal. Conter no máximo 4 mil caracteres*, sem notas de rodapé;
b) no corpo do texto – colocar a qualificação do autor, informando se possui obras publicadas, para que possamos divulgar;
c) criatividade para elaboração do artigo relacionando sempre a teoria do Direito com exemplos no cotidiano – desenvolvimento, novas perspectivas, entraves e desafios;
A seleção dos textos leva em consideração ineditismo, experiência acadêmica do autor, criatividade para abordar o assunto com uma linguagem includente e pertinência do tema com a atualidade.
* Para saber quantos caracteres possui o artigo basta abrir o arquivo word, clicar na opção “Revisão” ou “Ferramentas”, após clique no botão “Contar Palavras” e aparecerá uma tela dizendo “Caracteres (com espaço)”. A soma dessa opção tem que dar no máximo 4 mil caracteres.
Mesmo com a mudança de nome e alguns avanços, instituição ainda tem inúmeros problemas para ressocializar jovens infratores Por Nina Fideles Quem nunca ouviu falar na Febem? Dentro e fora do estado de São Paulo, a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor ficou conhecida pelas fugas, rebeliões, denúncias de maus-tratos aos adolescentes, tortura e superlotação. [...]
LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)* Mariana Cury Bunduky** Com um total de 513.802 presos, conforme os dados divulgados pelo DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), o Brasil fechou o primeiro semestre de 2011 com um número de presos 69% superior ao número de vagas existentes nos estabelecimentos penais do país. Assim, de acordo com a evolução calculada pelo [...]
Publicado na 34 edição do Jornal do Estado de Direito http://issuu.com/estadodedireito/docs/34_ed Autor Paulo Magalhães As alterações climáticas são um caso clássico de deterioração dos bens comuns. O uso partilhado de um mesmo bem por um grupo alargado, resulta numa subdefinição da propriedade. As soluções encontradas até hoje, resumiram-se à divisão e privatização do bem, uma [...]
Publicado na 34 edição do Jornal Estado de Direito http://issuu.com/estadodedireito/docs/34_ed Autor Paulo Cesar Vaz Guimarães[1] Com bastante frequência, surgem na grande mídia manifestações de importantes atores públicos e privados refletindo o entendimento de que os processos de licenciamento ambiental constituem entraves à concretização das obras e atividades necessárias ao desenvolvimento do país. Não raramente, as [...]
Publicado na 34 edição do Jornal Estado de Direito – http://issuu.com/estadodedireito/docs/34_ed Autora Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo Em face de distorções na leitura do papel do licenciamento ambiental e dos estudos a ele relacionados, são comuns demandas no sentido da redução ou mesmo eliminação das exigências normativas referentes ao tema. Nesse ponto, impõe-se alertar: [...]
Publicado na 34 edição do Jornal Estado de Direito – http://issuu.com/estadodedireito/docs/34_ed Autor Edmilson de Almeida Barros Júnior Em meus livros e artigos tenho defendido a tese de que os Conselhos de Medicina (Regionais e Federal), durante os procedimentos éticos, têm cometidos graves abusos, ferindo a legalidade e a constitucionalidade. Sucintamente, os questionamentos são feitos com [...]
Artigo publicado na 34 edição do Jornal Estado de Direito http://issuu.com/estadodedireito/docs/34_ed Autor Anderson Rosa Vaz Poucos fenômenos são tão alienadores quanto o processo de aprendizagem praticado nas faculdades de direito. Respeitadas as exceções, neste ambiente há uma generalizada falta de percepção da realidade sócio-política bem como uma apatia mórbida que inviabiliza a construção de qualquer [...]
Artigo publicado na 34 edição do Jornal Estado de Direito – http://issuu.com/estadodedireito/docs/34_ed Rafael da Silva Marques Juiz do Trabalho Substituto. Ementa. Não são permitidos os descontos dos dias parados no caso de greve, salvo quando ela é declarada ilegal. A expressão suspender, existente na cabeça do artigo 7o da lei 7.783/89, em razão do que [...]
Artigo publicado na 34 edição do Jornal Estado de Direito – http://issuu.com/estadodedireito/docs/34_ed Autor Thiago M. Minagé Desde a primeira Constituição de nossa história, promulgada em 1824 e tratada como verdadeiro paradoxo por Marco Antonio Villa, na qual a descreve como Liberal, monárquica e escravista os direitos eram definidos e garantidos. No entanto, em nenhum momento [...]
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