Jornal Estado de Direito

De Febem a Fundação Casa

Mauricio Vitoria — Thu, 17 May 2012 18:57:50 +0000

Mesmo com a mudança de nome e alguns avanços, instituição ainda tem inúmeros problemas para ressocializar jovens infratores Por Nina Fideles Quem nunca ouviu falar na Febem? Dentro e fora do estado de São Paulo, a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor ficou conhecida pelas fugas, rebeliões, denúncias de maus-tratos aos adolescentes, tortura e superlotação. [...]

Seção rescinde acórdão para conceder honorários sobre execução decorrente de mandado de segurança

renata.guadagnin — Thu, 17 May 2012 17:53:55 +0000

Dois advogados do Distrito Federal conseguiram rescindir acórdão anterior do próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir seu direito ao recebimento de honorários. A Primeira Seção havia entendido inicialmente ser incabível a verba, por se tratar de execução decorrente de mandado de segurança. A execução fora embargada pela União. Com a decisão na ação [...]

CPMI aprova quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico de ex-diretor da Delta

renata.guadagnin — Thu, 17 May 2012 17:46:02 +0000

Brasília – A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira aprovou hoje (17) a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico do ex-diretor da empresa Delta Construções na Região Centro-Oeste Cláudio Abreu. Os parlamentares investigam as relações do empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlos Cachoeira, com agentes públicos e privados. Cachoeira [...]

Programa que une ações sociais e ambientais é exemplo de sustentabilidade em Teresina

renata.guadagnin — Thu, 17 May 2012 17:44:26 +0000

Rio de Janeiro – Famílias que moram em casas em situação de risco e de degradação ambiental, à beira de lagoas e canais, em mais de dez comunidades da zona norte de Teresina (PI), estão sendo removidas para conjuntos habitacionais construídos em um raio máximo de 6 quilômetros. Aquelas que vivem na região, mas contam [...]

Nove anos depois de assassinato, Justiça começa a julgar acusados pela morte de índio na Raposa Serra do Sol

renata.guadagnin — Thu, 17 May 2012 17:42:45 +0000

Brasília – Após ser adiado por seis vezes, começou hoje (17), em Boa Vista (RR), o julgamento dos acusados pelo assassinato do líder indígena Aldo da Silva Mota. Índio da etnia Macuxi, Mota foi assassinado em janeiro de 2003, aos 52 anos. Seu corpo, encontrado por parentes dias após seu desaparecimento, estava enterrado em uma [...]

Desenvolvimento do Brasil não está mais subordinado apenas à lógica do mercado, garante Dilma Rousseff

renata.guadagnin — Thu, 17 May 2012 17:37:26 +0000

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (17) que o Brasil vive momento de ruptura com a prática de delegar a condução do crescimento exclusivamente às forças de autorregulação do mercado, excluindo o interesse da sociedade das decisões econômicas. Dilma fez o comentário ao discursar na solenidade que homenageou a economista Maria da Conceição [...]

Brasil registra, em média, 3,4 denúncias de homofobia por dia

renata.guadagnin — Thu, 17 May 2012 17:34:20 +0000

Brasília – A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República registrou em 2011 uma média de 3,4 denúncias diárias de violência praticada contra homossexuais. A violência fruto da intolerância é um dos temas combatidos no Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia (rejeição a transexuais e travestis), celebrado hoje (17). A data foi [...]

Projeto Cidadania: “Temos direitos, queremos ver acontecer”

Mauricio Vitoria — Wed, 16 May 2012 14:18:17 +0000

“Recebemos gente como vocês, que vem aqui nos dizer que temos direito à educação e a documentos, mas que o problema é a logística. Meu povo está acostumado a ouvir. Eles querem ver acontecer”. O desabafo foi feito pelo indígena Alcir Ricardo Rodrigues, estudante de química da Universidade Federal da Amazônia, à comitiva do projeto [...]

Lei de Acesso à Informação entra em vigor

Mauricio Vitoria — Wed, 16 May 2012 14:11:46 +0000

Brasília – A Lei de Acesso à Informação entra em vigor hoje (16) com o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada órgão público terá um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para garantir a transparência dos dados públicos. Com isso, o Brasil passa a compor, [...]

Câmara aprova 14 concessões de radiodifusão

Mauricio Vitoria — Wed, 16 May 2012 14:08:50 +0000

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (15), em caráter conclusivo, 14 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em seis estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado. [...]