http://www.estadodedireito.com.br Informação formando opinião Tue, 18 Jun 2013 18:02:29 +0000 http://backend.userland.com/rss092 en

RDC: RISCO À VISTA ! Rui Magalhães Piscitelli[1] Como Administrativista e Membro da Associação Nacional dos Procuradores Federais, temos o dever de trazer à discussão, não só jurídica, mas de toda a sociedade, os grandes assuntos que vão afetar a vida de todos nós: administrados pelo Estado Brasileiro. E o tema que muito tem me [...]]]> http://www.estadodedireito.com.br/2013/06/18/regime-diferenciado-de-contratacoes-publicas-risco-a-vista/

Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dispensou hoje (11) a subprocuradora Deborah Duprat do cargo de vice-procuradora-geral. A informação foi confirmada no início desta noite pela assessoria da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não justificou o ato. Não há previsão de substituto para o cargo. Na semana [...]]]> http://www.estadodedireito.com.br/2013/06/12/gurgel-dispensa-numero-2-da-procuradoria-apos-confronto-de-ideias/

Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) adiou, há pouco, mais uma vez a votação do projeto da “cura gay”, que derruba dispositivos de resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participar de terapia para alterar [...]]]> http://www.estadodedireito.com.br/2013/06/12/comissao-de-direitos-humanos-adia-mais-uma-vez-votacao-do-projeto-da-%e2%80%9ccura-gay%e2%80%9d/

Fernanda Cruz Repórter da Agência Brasil São Paulo – Das 17 pessoas detidas na noite de ontem (11) durante confronto entre manifestantes e policiais militares, 11 continuam presas, segundo balanço da Secretaria de Segurança Pública. Em menos de uma semana, foram três dias de protestos contra o aumento no valor das tarifas do ônibus e [...]]]> http://www.estadodedireito.com.br/2013/06/12/apos-protesto-contra-aumento-da-tarifa-em-sp-11-pessoas-continuam-presas/

Da Agência Lusa Roma – Angola, Brasil e São Tomé e Príncipe estão entre os trinta e oito países que cumpriram os objetivos estabelecidos internacionalmente na luta contra a fome, antecipando o prazo fixado para 2015, anunciou hoje a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). De acordo com a FAO, [...]]]> http://www.estadodedireito.com.br/2013/06/12/brasil-esta-entre-paises-que-alcancaram-metas-internacionais-contra-a-fome/

Carolina Sarres Repórter da Agência Brasil Brasília – O trabalho infantil doméstico entre crianças de 5 e 9 anos foi erradicado no Brasil de 2009 a 2011, segundo dados divulgados hoje (12) pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), no estudo O Trabalho Doméstico no Brasil, com base em informações da [...]]]> http://www.estadodedireito.com.br/2013/06/12/trabalho-domestico-entre-criancas-de-5-e-9-anos-foi-erradicado-no-brasil-de-2009-a-2011/

DIA? 12/03/2013 HORAS? 19h O QUE? DESMITIFICANDO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC) ONDE? Saraiva do Praia de Belas Shopping, em Porto Alegre OBJETIVO: Analisar o papel da Organização Mundial do Comércio no direito econômico internacional e nas negociações multilaterais. Debater a atuação da OMC, bem como, quais os princípios norteadores das acordos comerciais que [...]]]> http://www.estadodedireito.com.br/2013/06/12/desmitificando-a-organizacao-mundial-do-comercio-omc/

Data: 14/08/2012, 19h, na Livraria Saraiva do Praia de Belas Shopping, em Porto Alegre. Tema: Desmitificando o Preconceito e xenofobia no cenário imigratório internacional e o papel dos direitos humanos Objetivo: O fenômeno da xenofobia vem tomando grandes proporções no conflituoso cenário europeu atual e representa um retrocesso na efetivação dos direitos humanos em escala [...]]]> http://www.estadodedireito.com.br/2013/06/12/preconceito-e-xenofobia-no-cenario-imigratorio-internacional-e-o-papel-dos-direitos-humanos/

Data: 09/04/2013 Horário: 19h Local: Saraiva, do Praia de Belas Shopping, em Porto Alegre. Havendo qualquer alteração de data ou palestrante, comunicaremos pelo site www.estadodedireito.com.br. Palestra: Desmitificando o Foro Privilegiado ou Foram Privilegiados: críticas e perspectivas sobre a prerrogativa funcional. Objetivo: Discutir os argumentos favoráveis e contrários à Desmitificando o Foro Privilegiado ou Foram Privilegiados? [...]]]> http://www.estadodedireito.com.br/2013/06/12/desmitificando-o-foro-privilegiado-ou-foram-privilegiados/

Painel: “Sensibilização dos Sentidos de Sentir o Direito: introduzindo o debate jurídico” Palestrantes: CARMELA GRUNE. Diretora presidente do Jornal Estado de Direito. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Jornalista. Radialista. Advogada. Mestre em Direito pela UNISC-RS. RAS SANSÃO (TIAGO HEBER) — Presidente da Associação Cultural Reggae RS. Músico, compositor, arte-educador. Desenvolve trabalhos sociais [...]]]> http://www.estadodedireito.com.br/2013/06/12/cenda-1-sensibilizacao-dos-sentidos-de-sentir-o-direito/